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Curso Substituição Tributária

Objetivo: Propiciar o conhecimento aos profissionais atuantes na área fiscal que buscam esclarecimentos na interpretação da lei referente ao assunto, através de exemplos e exercícios práticos em sala de aula poderão ser esclarecidos aspectos da legislação.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

01) O que é substituição tributária, tanto tributária como outras espécies.

02) O que é substituição tributária no ICMS

03) Como fica a substituição tributária progressiva em face do caráter plurifásico e não-cumulativo do ICMS?

04) Quais são os efeitos da substituição tributária progressiva sobre a arrecadação?

05) Qual é a vantagem de se adotar o regime de substituição tributária?

06) Em que circunstâncias a Receita Estadual implementa a substituição tributária progressiva?

07) Há vantagem também para os contribuintes?

08) Como a Receita Estadual elege as mercadorias e serviços que serão alcançadas pela substituição tributária?

09) Quem são as personagens centrais da substituição tributária?

10) Quais são as condições objetivas que determinam a aplicação do regime de substituição tributária a uma situação concreta?

11) Qual o âmbito de aplicação da substituição tributária?

12) Qual é o valor cobrado a título de substituição tributária?

13) A substituição tributária onera a cadeia de comercialização das mercadorias e serviços?

14) Quando ocorre a substituição tributária?

15) Quem é o sujeito passivo por substituição?

16) Quem são os contribuintes substituídos?

17) Por que determinadas mercadorias estão sob o regime de substituição tributária

18) Qual é o significado da expressão "ST interna"?

19) Qual é o significado da expressão “ST interestadual”?

20) O que se expressa com a sigla MVA?

21) Como se calcula e a quanto monta o ICMS total recolhido na sistemática normal de tributação (respeitado o caráter plurifásico e não-cumulativo do imposto), quando ocorrem, por exemplo, três operações sucessivas internas com determinada mercadoria, promovidas por três diferentes contribuintes? E como fica o cálculo da substituição tributária, na hipótese de o primeiro contribuinte assumir a condição de substituto tributário dos demais?

22) Como ficariam os dois exemplos numéricos se a primeira operação fosse interestadual?

23) O que é ICMS próprio?

24) O que é ICMS/ST?

 

Carga horária: 30 horas

Turma: Segundas e Quartas das 19h às 22h

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