Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista

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O que muda nas relações e na postura das empresas a partir de novembro 2017(Nova Lei 13.467/17)

 

PÚBLICO ALVO:
Profissionais e gestores de RH, departamento de Pessoal, departamento de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por escritórios de assessoria contábil, fiscal e tributária, empresários, contadores, consultores, auditores, advogados, gerentes administrativos e supervisores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
           

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO:

  • Parcelas que integram e que deixarão de integrar a remuneração;
  • Equiparação salarial, novas determinações;
  • Plano de Cargos e Salários novas regras para validação;
  • Gratificação de função e a reversão ao cargo;
  • Descontos permitidos em Lei;

JORNADA DE TRABALHO:

  • Banco de horas novas regras;
  • Horas Extras;
  • Jornada 12 x 36
  • Compensação semanal de jornada;
  • Atividade insalubre – Jornada extraordinária;
  • Intervalo para repouso e alimentação;
  • Jornada ¨ in  itinere ¨  descaracterização;
  • Intervalo para amamentação;
  • Trabalho em regime de trabalho tempo parcial;
  • Atividades particulares exercidas no ambiente de trabalho x jornada;
  • Gestante atividade insalubre;
  • Jornada de trabalho intermitente;
  • Período de inatividade;
  • Convocação para prestação de serviços, prazo e resposta;
  • Uso de uniformes, padrão obrigatório de vestimenta;
  • Alteração contratual cargo de confiança;

SUCESSÃO TRABALHISTA:

  • Responsabilidade dos sócios (sucessor e sucedido);

REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO(Home Office):

  • Jornada de trabalho;
  • Cláusulas contratuais para inclusão nos contratos;
  • Mudança de regime para presencial;
  • Uso de equipamentos e infra estrutura, combinações em contrato;
  • Termo de responsabilidade e acidentes de trabalho;

NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS:

  • Concessão de férias fracionada;
  • Extinção do contrato de trabalho x homologação na empresa
  • Novas possibilidades de justa causa;
  • Dispensas imotivadas;
  • Possibilidade de rescisão por acordo;
  • Seguro desemprego;
  • Quitação anual dos contratos de trabalho;
  • Relações contratuais de trabalhos – Livre negociação pela empresa;
  • Prescrição dos créditos da relação de trabalho;
  • Multa por empregado não registrado;
  • Novas regras na contratação de autônomos x vínculo trabalhista;
  • Artigos revogados da CLT;
  • Vigência da reforma trabalhista e aplicação aos atuais contratos.
  • RELAÇÕES SINDICAIS:
    • Representação dos empregados;
    • Comissão de empregados por empresa;
    • Contribuição sindical supressão;
    • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
    • Eliminação da homologação no sindicato;
    • Direitos que podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo;
    • Acordo x convenção (coexistência)
    • Fim do período do acordo, renovação, extinção dos direitos, prazo de validade;
    • Arbitragem – contrato de trabalho;

    Carga horária: 06 horas