eSOCIAL – Novo Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

PROGRAMA DO CURSO

Do sistema eSocial:
– objetivos e conceitos do sistema e as regras gerais para sua implantação
– características técnicas do sistema
– obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (registro de empregados; CAGED; RAIS; folha de pagamentos; GFIP; DIRF; MANAD, CAT e PPP)

Visão geral do sistema:
– fluxo das informações – considerações gerais
– eventos cadastrais: cadastro do contribuinte/rubricas/cargo/função/ lotação/cadastramento inicial
– eventos trabalhistas, folha de pagamento e orientações
– rotinas gerais

eSocial X eventos trabalhistas
– cadastramento inicial do vínculo
– admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio
– alteração de dados cadastrais e contratuais
– estabilidades legais e convencionais
– funções e atribuições do cargo
– Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
– movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
– punições disciplinares: advertências e suspensões

eSocial X folha de pagamento
– proposta do novo formato da folha de pagamento
– estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento – classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas
– vinculação da tabela de incidências da empresa e a tabela de incidência padrão da eSocial
– padronização das rubricas
– análise das verbas discutidas judicialmente

eSocial X obrigações previdenciárias
– criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
– informações sobre aposentadoria especial e agentes nocivos
– Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT)
– matrícula CEI de obra de construção civil e de empregador pessoa física
Comercialização produção rural, Cooperativas de Trabalho;

eSocial X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa)

– Prestadores de Serviços – Informações pelo tomador e prestador de serviços, Retenção de 11% do INSS;

Prazos de implantação pela empresas em 2018.

Calendário para as empresas;

Como se preparar para a implantação da eSocial.

Necessidade da revisão e auditoria dos processos de RH;

A mudança da cultura empresarial e dos empregados;

Saneamento do cadastro dos empregados ativos na empresa.

8.Reclamatórias Trabalhistas

9.DCTF PREV

 

 

Objetivo: 

Demonstrar de forma clara e objetiva os principais procedimentos sobre como as empresas devem se preparar para a implantação da eSocial (SPED/EFD-Social), com o intuito de evitar a imposição de multas por parte do fisco. Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal; conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

Destina-se:

A gerentes de RH, Analistas e profissionais da administração de pessoal, contabilistas, auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal e demais interessados que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso.

Carga Horária: 06h/aula

Turnos: Manhã, Tarde e Noite