Curso 13º.Salário e Férias – com alterações da reforma trabalhista

OBJETIVO: Possibilitar aos profissionais que atuam na área trabalhista, novas interpretações e informações da legislação vigente e alterações sobre férias , cálculos práticos sobre salário fixo e variável, férias sobre novas formas de relações de trabalho, regras de fracionamento e prazos de pagamento.
Conteúdo Programático:

 


13º Salário: (Gratificação Natalina)

Direito, cálculos de avos proporcionais;

Primeira e segunda parcela;

Pagamento de 13º. Salário trabalhador intermitente;

Afastamentos por acidente, doença, maternidade, serviço militar;

Casos especiais de pagamento;

Cálculos de médias;

Reflexos de adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno;

Reflexos de horas extras diurnas e noturnas;

Reflexos de comissões;

Reflexos de outras remunerações;

Emissão de recibo;

Informações na Sefip;

Concessão e época para pagamento;

Tributação sobre 13º. salário normal e indenizado;

Normas sobre folhas de pagamento para 13º. Salário;

Prescrição de 13º. Salário;

Novidades de informações de 13º. Salário para o eSocial;

Cálculos de 13º. salário;
Férias:

Individuais e Coletivas;

Adiantamento de 13º. Por ocasião das férias;

Faltas ao trabalho e influência nas férias;

Férias trabalhadores em tempo parcial novas regras;

Férias trabalhador na modalidade de tele trabalho (home Office);

Férias trabalhador intermitente;

Férias empregado doméstico;

Período aquisitivo;

Antecipação de férias;

Perda do direito a férias, situações de afastamentos;

Licença por motivo de força maior;

Licença maternidade e férias;

Licenças por doença e acidente de trabalho;

Afastamento por serviço militar;

Aviso de férias;

Emissão de recibo;

Concessão de férias, dias da semana, novas regras;

Férias proporcionais, gozadas e em dobro;

Desrespeito ao período de gozo, implicações legais;

Comunicação de férias coletivas ao Mtb e Sindicato;

Fracionamento das férias diante da nova Lei;

Menores de 18 anos e maiores de 50 anos;

Abono pecuniário de férias; documento de solicitação individual e coletivo;

Tributação sobre férias gozadas, dobro e indenizadas;

Casos especiais de pagamento;

Reflexos de adicionais de insalubridade e periculosidade e adicional noturno;

Reflexos de horas extras diurnas e noturnas;

Reflexos de comissões;

Reflexos de outras remunerações;

Cálculos de médias, integrações de adicionais;

Anotações na Carteira de Trabalho;

Prescrição de férias;

Novidades para informações de férias no esocial;

Cálculos de férias.

Carga horária: 08 horas/aula

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